Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.

Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato de honorários ao TRT-12

Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelecido que a advocacia poderá sacar integralmente os créditos com base na procuração que lhes confere tal poder, sem a obrigatoriedade de juntar o contrato de honorários.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade.